As compras, licitações e contratações públicas são os procedimentos administrativos e formais baseados em regras definidas em leis e regulamentos que os órgãos e entidades da administração pública devem seguir para adquirir no mercado (por meio de pagamento a empresas, indivíduos ou outras entidades) os bens, materiais, serviços e obras necessários para realização de suas atividades.

As secretarias, subprefeituras, autarquias e fundações da Prefeitura de São Paulo cumprem, de forma geral, as regras definidas pela Lei Federal n° 14.133 de 2021 e o Decreto Municipal n° 62.100 de 2022. Já as empresas públicas e de economia mista vinculadas à Prefeitura de São Paulo também seguem as normas definidas na Lei Federal n° 13.303 de 2016.

A Lei Federal n° 8.666 de 1993 que trata de regras gerais de licitações e contratações no setor público, não poderá mais ser utilizada pelos órgãos e entidades da Prefeitura de São Paulo a partir de 30/12/2023, de acordo com o Decreto Municipal n° 62.436 de 2023.

Por via de regra, os órgãos devem realizar procedimento denominado como “licitação” para realizar suas compras e contratações, embora a legislação permita determinadas exceções a essa regra geral, sendo possível nestes casos a “contratação direta” por “dispensa de licitação” ou “inexigibilidade de licitação”, por exemplo, para a compra ou contratação de bens, materiais e serviços em situações de emergência ou calamidade pública, para compras de pequeno valor, casos em que apenas um fornecedor no mercado oferece determinado material ou serviço, sem concorrentes, dentre outras situações consideradas excepcionais.

A Licitação possui algumas modalidades, como: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo. O Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns, cujo critério de julgamento poderá ser o de menor preço ou o de maior desconto. Essa modalidade pode ser realizada de forma eletrônica ou presencial.

A nova lei de licitações e contratos (Lei Federal n° 14.133 de 2021) extinguiu modalidades anteriormente existentes na Lei Federal n° 8.666 de 1993. As modalidades que deixam de existir são a “tomada de preços” e o “convite”, porém, trouxe a possibilidade de utilização de novas modalidades e procedimentos (ou instrumentos) de licitações e contratação, como o “diálogo competitivo”; o “credenciamento”, a “pré-qualificação”; o “registro cadastral de fornecedores” e a “manifestação de interesse”.

O sistema de registro de preços

A Lei Federal n° 14.133 de 2021 também definiu um conjunto de regras e procedimentos relacionados ao “registro de preços”. Ocorre quando um ou vários órgãos públicos atuando em conjunto realizam uma licitação (pregão ou concorrência) ou uma contratação direta por inexigibilidade para selecionar a proposta com menor preço para determinado bem, material ou serviço.

Tal proposta (conhecida como “ata de registro de preço”) funciona como um documento que formaliza o compromisso da empresa selecionada em fornecer aqueles objetos ou serviços, nos preços e quantidades máximas definidas na proposta por um período de um ano aos órgãos que participaram da licitação ou contratação direta que resultou neste registro de preços.

Acesse as Atas de Registros de Preços na Prefeitura Municipal de São Paulo:

Vale ressaltar que tanto a licitação como a contratação direta (por dispensa ou inexigibilidade de licitação) são procedimentos públicos, ou seja, os órgãos e entidades que os realizam devem obedecer às regras de publicidade e transparência para que todas as empresas, entidades e cidadãos interessados possam conhecer, participar, acompanhar e fiscalizar esses negócios com a administração pública.

As informações sobre compras públicas também podem ser acessadas nos seguintes sites:

• Diário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Portal de Dados Abertos da Prefeitura de São Paulo;
• Portal de Compras da Prefeitura de São Paulo;
• Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, portal destinado à divulgação dos atos exigidos pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei Federal nº 14.133/2021.;
• Portal de Compras do Governo Federal.
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou contratar com a Administração por terem praticado infração.

Em caso de dúvidas, entrar em contato com o setor administrativo/financeiro da Subprefeitura Sé - Coordenadoria de Planejamento e Obras
Plano de Contratação Anual – PCA

O Plano de Contratações Anual (PCA) é um instrumento de governança e gestão previsto na Lei Federal n° 14.133 de 2021, elaborado anualmente pelos órgãos e entidades que reúne em um único documento informações sobre todas as compras ou contratações que se planeja realizar ou prorrogar, no ano seguinte ao de sua elaboração. Na Prefeitura de São Paulo, a elaboração do Plano de Contratações Anual tem regras definidas pela Instrução Normativa SEGES nº 8/2023, que prevê a possibilidade de um órgão ou entidade decidir não realizar seu PCA para determinado ano subsequente, desde que justifique isso formalmente em processo administrativo.

>>Não houve elaboração do Plano de Contratação Anual da Subprefeitura Sé para o ano de 2026.

Lista de Compras Públicas de 2026

Número do Processo: 6056.2025/0017178-6
Pregão
Contrato: 33/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 67.593.152/0001-16
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de manutenção e restauro da Praça Dom José Gaspar, localizada entre a Av
Data de Publicação: 24/04/2026

Número do Processo: 6056.2025/0018837-9
Pregão
Contrato: 32/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de execução de estrutura e coberturas metálicas nas dependências do imóvel próprio municipal, localizado na Rua Pedra Azul, 76, bairro Aclimação, distrito da Liberdade, área sob circunscrição da Subprefeitura Sé, com área aproximada de 212,00 metros quadrados, conforme termo de referência, projeto básico e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos
Data de Publicação: 17/04/2026

Número do Processo: 6056.2025/0017006-2
Pregão
Contrato: 29/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 67.593.152/0001-16
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da Praça Olavo Bilac, localizada entre as Ruas Brigadeiro Galvão e Barra Funda, distrito de Santa Cecília, conforme o termo de referência, o projeto básico e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos
Data de Publicação: 13/04/2026

Número do Processo: 6056.2026/0003534-5
Ata de Registro de Preços
Contrato: 08/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: GUARANI INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 05.499.294/0001-61
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: Aquisição de blocos de concreto maciço e blocos de concreto maciço armado para sarjetão
Data de Publicação: 13/04/2026

Número do Processo: 6056.2026/0003905-7
Ata de Registro de Preços
Contrato: 07/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: XROQUE LEO MEZZINA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 34.295.874/0001-35
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: Fornecimento de pedra marroada à Prefeitura de São Paulo, conforme especificações da NBR 7211 da ABNT
Data de Publicação: 09/04/2026

Número do Processo: 6056.2026/0000393-1
Pregão
Contrato: 06/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: LUVI COMÉRCIO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS CORPORATIVOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 39.435.028/0005-10
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: AQUISIÇÃO DE MERCADORIA
Data de Publicação: 06/04/2026

Número do Processo: 6056.2026/0002302-9
Ata de Registro de Preços
Contrato: 04/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUMIX DEPÓSITO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 2.9678007000015E+14
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: Fornecimento de Insumos/Materiais imprescindíveis para os serviços de manutenção e conservação à Prefeitura do Município de São Paulo
Data de Publicação: 02/04/2026

Número do Processo: 6056.2026/0001368-6
Pregão
Contrato: 05/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: ALLIMAC COMÉRCIO DE MATERIAIS EM GERAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 10.480.433/0001-45
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Aquisição de 120 (cento e vinte) unidades de Barreira Rígida New Jersey, de acordo com o Anexo I (Termo de Referência)
Data de Publicação: 31/03/2026

Número do Processo: 6056.2021/0003580-0
DISPENSA  
Contrato: 40/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: R. BARBOSA MARQUES , inscrito no CNPJ sob nº 21.235.719/0001-81
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARIMBOS COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 010/SUB-SÉ/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA SÉ - CNPJ: 05
Data de Publicação: 27/03/2026

Número do Processo: 6056.2025/0002301-9
DISPENSA  
Contrato: 23/SUB-SÉ/2025
Licitante Vencedor: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 21.941.290/0001-48
Modalidade: DISPENSA  
Objeto: Contratação, sob o regime semi-integrado, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e execução das obras de reforma das fontes públicas localizadas na Avenida Nove de Julho, compreendendo: impermeabilização, casa de bombas, instalações elétricas e hidráulicas, sistema de filtragem, bicos de jorros d'água e seus acessórios, pintura, bem como a requalificação do conjunto arquitetônico e paisagístico do espaço público, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Data de Publicação: 25/03/2026

Número do Processo: 6056.2025/0018837-9
Pregão
Contrato: 32/SUB-SÉ/2025
Licitante Vencedor: THI ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 09.195.930/0001-12
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços de execução de estrutura e coberturas metálicas nas dependências do imóvel próprio municipal, localizado na Rua Pedra Azul, 76, bairro Aclimação, distrito da Liberdade, área sob circunscrição da Subprefeitura Sé, com área aproximada de 212,00 metros quadrados, conforme termo de referência, projeto básico e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos
Data de Publicação: 23/03/2026

Número do Processo: 6056.2025/0017178-6
Pregão
Contrato: 33/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA., inscrito no CNPJ sob nº 67.593.152/0001-16
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de manutenção e restauro da Praça Dom José Gaspar, localizada entre a Av
Data de Publicação: 23/03/2026

Número do Processo: 6056.2025/0017006-2
Pregão
Contrato: 29/SUB-SÉ/2025
Licitante Vencedor: CONSTRUVALE CONSTRUTORA E COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 67.593.152/0001-16
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de requalificação da Praça Olavo Bilac, localizada entre as Ruas Brigadeiro Galvão e Barra Funda, distrito de Santa Cecília, conforme o termo de referência, o projeto básico e demais condições estabelecidas no edital e em seus anexos
Data de Publicação: 23/03/2026

Número do Processo: 6056.2026/0001799-1
Ata de Registro de Preços
Contrato: 02/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: CONSÓRCIO ALGAR TELECOM E MÉTODO 90005/2025, inscrito no CNPJ sob nº 61.305.528/0001-63
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), por meio de entroncamentos SIP e serviços de discagem direta a ramal (DDR), serviços estes destinados ao tráfego de chamadas locais, de longa distância nacional e de longa distância internacional, entre as unidades da Prefeitura do Município de São Paulo (PMSP) e a rede pública de telefonia, com fornecimento de Central de Comunicação de Voz Híbrida, com DDR, em regime de locação, com serviço de instalação, gerenciamento e manutenção, visando atender às unidades da PMSP, em concordância com os normativos publicados pela ANATEL/UIT-T, cujas características e especificações técnicas encontram-se descritas no Anexo II do edital do Pre
Data de Publicação: 19/03/2026

Número do Processo: 6056.2023/0011798-2
Pregão
Contrato: 03/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: L15 TEC LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 31.247.746/0001-28
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto:  contratação de empresa para prestação de serviços continuados de recebimentos, conferência, guarda, armazenagem, disponibilização para destruição, dos materiais apreendidos em decorrência de ações fiscalizatórias realizadas pela Sub-Sé, com fornecimento de sacos de ráfia e lacres de segurança e despesas administrativas tais como água, luz, telefone e internet - CONTRATANTE: PREFEITURA DE SÃO PAULO - SUBPREFEITURA SÉ - CNPJ: 05
Data de Publicação: 10/03/2026

Número do Processo: 6056.2026/0000797-0
Ata de Registro de Preços
Contrato: 03/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: ALBERFLEX INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 60.656.774/0001-05
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: Aquisição de mobiliário padrão, devidamente montado e com mão de obra inclusa, para atendimento das necessidades de expediente e alocação dos servidores das unidades adquirentes (Grupo 6)
Data de Publicação: 09/03/2026

Número do Processo: 6056.2021/0011620-6
Pregão
Contrato: 05/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor:  HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Pintura, Recuperação de superfícies pichadas, com fornecimento de equipamentos, materiais, insumos e mão de obra, através de 2 (duas) Equipes, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência (ANEXO I) e Proposta de Preços (ANEXO II), demais anexos e edital parte integrante deste instrumento
Data de Publicação: 05/03/2026

Número do Processo: 6056.2023/0009972-0
Pregão
Contrato: 13/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: CONSTRUTORA ANASTÁCIO S/A, inscrito no CNPJ sob nº 43.438.001/0001-25
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Prestação de serviço de limpeza mecânica do sistema de drenagem, com a utilização de equipamento combinado Hidrojato/Sugador/Reciclador; Transporte dos resíduos coletados para aterro; e serviço de inspeção por imagem e circuito fechado de televisão do sistema de drenagem, por meio de 08 (oito) Equipes
Data de Publicação: 02/03/2026

Número do Processo: 6056.2025/0008520-0
Pregão
Contrato: 15/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: TOBIAS & FIGUEIREDO CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 68.382.498/0001-38
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Prestação de serviços por meio de 06 (seis) equipes de manutenção e conservação de galerias e demais dispositivos de drenagem, de acordo com as Especificações Técnicas constantes no Termo de Referência, com o objetivo de atender às demandas da municipalidade
Data de Publicação: 26/02/2026

Número do Processo: 6056.2025/0013231-4
Pregão
Contrato: 18/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 53.591.103/0001-30
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de prestação de serviços de manejo arbóreo, "através de 18 equipes", conforme especificações à Prefeitura do Município de São Paulo
Data de Publicação: 26/02/2026

Número do Processo: 6056.2023/0010061-3
Pregão
Contrato: 15/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: HIPLAN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO URBANA LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 65.034.654/0001-81
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Prestação de serviços de apoio à fiscalização para remoção de produtos decorrentes, entre outros, de comércio ambulante irregular, uso e ocupação irregular de solo, no município de São Paulo, por intermédio de 60 (sessenta) equipes estimadas por mês
Data de Publicação: 19/02/2026

Número do Processo: 6056.2026/0000333-8
Ata de Registro de Preços
Contrato: 01/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: DPS GONÇALVES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 64.106.552/0001-61
Modalidade: COMPRA POR ATA DE REGISTRO DE PREÇO  
Objeto: AQUISIÇÃO DE 600 PACOTES DE 500 QUINHENTOS GRAMAS DE CAFÉ TORRADO E MOIDO, EMBALADO A VÁCUO, DE QUALIDADE MÍNIMA SUPERIOR
Data de Publicação: 06/02/2026
 

Número do Processo: 6056.2020/0003924-2
Pregão
Contrato: 023/SUB-SÉ/2025
Licitante Vencedor: BON GOURMET SERVIÇOS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ sob nº 08.252.332/0001-75
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contrtatação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Controle de Acesso através de Sistema Integrado e Sistema de Segurança Eletronica (CFTV), para a Subprefeitura da Sé, com Fornecimento de Equipamentos, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme Memorial Descritivo  (ANEXO I)
Data de Publicação: 06/02/2026

Número do Processo: 6056.2024/0021492-0
Pregão
Contrato: 01/SUB-SÉ/2026
Licitante Vencedor: D3 FACILITY LTDA, inscrito no CNPJ sob nº 23.046.095/0001-80
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO  
Objeto: Contratação de Empresa para prestação de serviço de transporte com locação de 10 (dez) veículos novos ou seminovos (até 3 anos de fabricação), "grupo c" do decreto municipal nº 29
Data de Publicação: 28/01/2026

Repositório

Acesse a lista de Atas de RP existentes na Prefeitura Municipal de São Paulo.
Acesse a lista com as licitações realizadas em meio eletrônico de todos os órgãos.