Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Legislações, Normas Técnicas e outros
Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT
Segunda-feira, 17 de Novembro de 2025 | Horário: 10:00
Seguem os documentos abaixo:
| 1 | NBR16537 | 2024 | Acessibilidade - Sinalização tátil no piso - Diretrizes para elaboração de projetos e instalação |
|---|---|---|---|
| 2 | NBR9050 | 2020 | Acessibilidade a Edificações Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos. |
| 3 | NBR ISO 9386-1 | 2013 | Plataforma de elevação motorizadas para pessoas com mobilidade reduzida - requisitos para segurança. Dimensões e operação funcional |
| 4 | NBR15646-2 | 2011 | Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros - Requisitos de desempenho, projeto, instalação. e manutenção. |
| 5 | NBR15208 | 2011 | Aeroportos - Veículo autopropelido para embarque/desembarque de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida - Requisitos. |
| 6 | NBR14022 | 2011 | Acessibilidade em veículos de características urbanas para o transporte coletivo de passageiro. |
| 7 | NBR15599 | 2008 | Acessibilidade - Comunicação na Prestação de Serviços. |
| 8 | NBR15646-1 | 2008 | Acessibilidade - Plataforma elevatória veicular e rampa de acesso veicular para acessibilidade em veículos com características urbanas para o transporte coletivo de passageiros. |
| 9 | NBR313 | 2007 | Elevadores de passageiros - Requisitos de segurança para construção e instalação - Requisitos particulares para a acessibilidade das pessoas, incluindo pessoas com deficiência. |
| 10 | NBR15450 | 2006 | Acessibilidade de passageiro no sistema de transporte aquaviário. |
| 11 | ABNT da Coleção Ministério Público Federal – MPF | Acesso gratuito às normas técnicas ABNT da Coleção Ministério Público Federal – MPF.
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| 12 | NBR15320 | 2006 | Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário. |
| 13 | NBR15290 | 2005 | Acessibilidade em comunicação na televisão. |
| 14 | NBR15250 | 2005 | Acessibilidade em caixa de auto-atendimento bancário. |
| 15 | NBR14021 | 2005 | Transporte - Acessibilidade no sistema de trem urbano ou metropolitano. |
| 16 | NBR16001 | 2004 | Responsabilidade social - Sistema da gestão - Requisitos. |
| 17 | NBR14970-1 | 2003 | Acessibilidade em Veículos Automotores - Requisitos de Dirigibilidade. |
| 18 | NBR14970-2 | 2003 | Acessibilidade em Veículos Automotores - Diretrizes para avaliação clínica de condutor. |
| 19 | NBR14970-3 | 2003 | Acessibilidade em Veículos Automotores - Diretrizes para avaliação da dirigibilidade do condutor com mobilidade reduzida em veículo automotor apropriado. |
| 20 | NBR14273 | 1999 | Acessibilidade a Pessoa com Deficiência no Transporte Aéreo Comercial. |
| 21 | NBR14020 | 1970 | Acessibilidade a Pessoa com Deficiência - Trem de Longo Percurso. |
| 22 | Código de Obras e Edificações Ilustrado | ||
| 23 | NBR 17060 | Acessibilidade em aplicativos de dispositivos móveis - Requisitos |
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