Contratos administrativos são acordos formais (ou seja, registrados em documentos) que a administração pública estabelece com empresas, indivíduos, entidades sem fins lucrativos ou mesmo outros órgãos públicos para atingir objetivos de interesse público. 

De acordo com a Lei Federal n° 14.133/2021,  as compras e contratações de bens, materiais, obras e serviços realizadas pela administração pública devem ser, por via de regra, formalizadas através de contratos que registrem, obrigatoriamente, informações sobre o objeto (bem, material ou serviço); vinculação do contrato e do edital de licitação à proposta do fornecedor vencedor da licitação ou ao documento que tiver autorizado a contratação direta e a respectiva proposta; a legislação aplicável à execução do contrato; o regime (forma) de execução dos serviços ou fornecimento dos bens ou materiais; os prazos de início das etapas de execução, conclusão, entrega e recebimento definitivo do objeto do contrato; o preço e as condições de pagamento; o reajuste ou atualização de preços; os direitos e as responsabilidades das partes contratantes e contratadas; as penalidades cabíveis e os valores das multas em caso de descumprimento de responsabilidades; o crédito orçamentário da despesa, ou seja, de onde virá o recurso ou valor que o órgão utilizará para pagamento ao fornecedor (contratado) naquele contrato, dentre outras informações previstas em legislação.

Por “contrato”, a lei compreende o uso de instrumentos (documentos) específicos, de acordo com as características do objeto adquirido ou serviço contratado. Os instrumentos normalmente utilizados na Prefeitura de São Paulo são:

Termo de Contrato (Íntegra): geralmente utilizado para formalizar a compra ou contratação de bens, materiais e serviços de valor mais elevado e/ou que serão entregues ou executados pelo fornecedor (contratado) ao longo do tempo.

Nota de Empenho de Despesa: utilizada para formalizar a compra ou contratação direta, ou seja, sem licitação em razão de menor valor ou com entrega ou execução total e imediata de todos os bens, materiais ou serviços adquiridos, e quando também não existam obrigações futuras do fornecedor (por exemplo assistência técnica, serviços adicionais), independentemente de seu valor.

Na Prefeitura de São Paulo, é autorizado, com exceção à essa regra geral, a não utilização desses instrumentos formais de contratação, no caso de pequenas compras ou de prestação de serviços de pronto pagamento, cujo valor não seja maior que R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com o Decreto Municipal n° 62.100/2022, em seu artigo 95, parágrafo 2º.

As informações sobre contratos também podem ser acessadas nos seguintes portais:

• Díário Oficial da Cidade de São Paulo, na seção “Painel de Negócios”;
• Portal da Transparência da Cidade de São Paulo, na seção “Contratos, Convênios, Compras Públicas e Parcerias”;
• Glossário de Compras Públicas da Prefeitura do Município de São Paulo. 

Confira a lista de Empresas Punidas e impedidas de participar de licitações ou de contratar com a Administração, por terem praticado infração anteriormente.

RELAÇÃO DE CONTRATOS CELEBRADOS EM 2026

PROCESSO: 6048.2026/0001191-4 
TERMO DE CONTRATO Nº 009/SUB-PE/2026
CONTRATADA: LIGA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.260.690/0001-05
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/SMSUB/COGEL/2025
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE CIMENTO PORTLAND COMPOSTO, CP II–E/F CLASSE 32
DATA DA ASSINATURA: 12/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/05/2026
VIGÊNCIA: 12/05/2026 A 11/01/2027 
VALOR DO CONTRATO: R$ 103.435,00 ( CENTO E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
 

PROCESSO: 6048.2026/0000519-1
TERMO DE CONTRATO Nº 006/SUB-PE/2026
CONTRATADA: J. B. 99 A INDÚSTRIA DE PRÉ MOLDADOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 46.619.362/0001-66
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/SMSUB/COGEL/2024
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 200 (DUZENTAS) LAJES EM CONCRETO ARMADO PARA BOCA DE LOBO, PARA UTILIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ZELADORIA EM REPAROS E OBRAS NA JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PENHA.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2026
VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 03/01/2027
VALOR DO CONTRATO: R$ 45.330,00
 

PROCESSO: 6048.2025/0004594-9
SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 001/SUB-PE/2026
CONTRATADA: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.971.575/0001-51
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 003/SUB-PE/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA PRAÇA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALÍVIO DE ITUAÇU, VILA ESPERANÇA
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/05/2026
VIGÊNCIA: 11/05/2026 A 09/07/2026 
VALOR DO CONTRATO: R$1.168.511,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL QUINHENTOS E ONZE REAIS).
 

PROCESSO: 6048.2026/0001381-0
TERMO DE CONTRATO Nº 008/SUB-PE/2026
CONTRATADA: CRUZ CARMO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 60.168.891/0001-11
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/SUB-PE/2026 
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 350M³ AREIA MÉDIA LAVADA, MATERIAL SERÁ UTILIZADO PELA SUBPREFEITURA DA PENHA, EM SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO:  07/05/2026
VIGÊNCIA: 06/05/2026 A 05/01/2027
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.189,50 (SESSENTA MIL CENTO E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
 

PROCESSO: 6048.2026/0001768-8 
TERMO DE CONTRATO Nº 007/SUB-PE/2026
CONTRATADA: GRUPO LIVRE PRA SONHAR / GRUPO SOU MULEKE – REPRESENTANTE: TAKO EVENTOS PRODUTORA E EDITORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 55.220.009/0001-08
MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE NATUREZA ARTÍSTICA PARA O EVENTO "PROJETO NA QUEBRADA"
DATA DA ASSINATURA: 30/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/05/2026
VIGÊNCIA: 02 DIAS (30/04/2026 e 02/05/2026)
VALOR DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS)
 

PROCESSO: 6048.2026/0000516-7
TERMO DE CONTRATO Nº 05/SUB-PE/2026
CONTRATADA: LIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.260.690/0001-05
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 67/SMSUB/COGEL/2024
OBJETO DO CONTRATO: AQUISIÇÃO DE 2.000 GUIAS DE CONCRETO TIPO PMSP '100” - 20 MPA - RETA(M), MATERIAL UTILIZADO PELAS EQUIPES DE ZELADORIA PARA MANUTENÇÕES NA JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA PENHA.
DATA DA ASSINATURA: 29/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/05/2026
VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 31/12/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 60.840,00 (SESSENTA MIL OITOCENTOS E QUARENTA REAIS).
 

PROCESSO:  6048.2026/0000518-3
TERMO DE CONTRATO Nº 03/SUB-PE/2026
CONTRATADA: AFM COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.630.690/0001-00
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/SMSUB/COGEL/2024
OBJETO DO CONTRATO: FORNECIMENTO DE PEDRAS BRITADAS LIMPAS Nº 01, 02 E 03, BRITA CORRIDA E PEDRA MARROADA À PREFEITURA DE SÃO PAULO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA NBR 7211 DA ABNT
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/04/2026
VIGÊNCIA: 16/04/2026 A 12/09/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 89.986,00 (OITENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS)
 

PROCESSO: 6048.2026/0000476-4
TERMO DE CONTRATO Nº 004/SUB-PE/2026
CONTRATADA: ZORG-TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 09.601.195/0001-08
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9003/SUB-PE/2026
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, DE SISTEMA CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TELEVISÃO), COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA PARA A SUBPREFEITURA PENHA
DATA DA ASSINATURA: 15/04/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/04/2026
VIGÊNCIA: 17/04/2026 A 15/06/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 5.400,00 (CINCO MIL E QUATROCENTOS REAIS) MENSAL
 

PROCESSO: 6048.2020/0003780-7
DÉCIMO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 001/SUB-PE/2021 
CONTRATADA: RECOZ SERVIÇO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-EPP, INSCRITA NO CNPJ N° 39.043.765/0001-44
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/SUB-PE/2020
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRĖTIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO
DATA DA ASSINATURA: 27/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/04/2026
VIGÊNCIA: 02/04/2026 A 31/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.680,50 (DOIS MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) 
 

PROCESSO: 6048.2020/0002724-0 
DÉCIMO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/SUB-PE/2020
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.591.103/0001-30
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/SMSUB/COGEL/2019 
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS PARA SUBPREFEITURA PENHA.
DATA DA ASSINATURA: 31/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 07/04/2026
VIGÊNCIA:  01/04/2026 A 31/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 251.939,18 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E DEZOITO CENTAVOS)
 

PROCESSO: 6048.2025/0005421-2
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 041/SUB-PE/2025 
CONTRATADA: STEIN INCORPORAÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 17.861.752/0001-40
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/SUB-PE/2025
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA TRAVESSA CLAUDIONOR FIALHO DE SOUZA FILHO, VILA RÉ, SÃO PAULO - SP
DATA DA ASSINATURA: 23/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/04/2026
VIGÊNCIA: 22/03/2026 A 20/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 248.731,05 (DUZENTOS E QUARENTA E OITO MIL SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E CINCO CENTAVOS)
 

PROCESSO: 6048.2025/0007150-8   
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N° 051/SUB-PE/2025
CONTRATADA: ACANTHUS PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ  Nº 52.166.382/0001-21
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 008/SUB-PE/2024
OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS: LOTE 1: CÓRREGO PONTE RASA NO DISTRITO CANGAÍBA
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 31/03/2026
VIGÊNCIA: 29/03/2026 A 12/04/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 450.446,56 (QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS)
 

PROCESSO: 6048.2025/0004594-9
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO N° 001/SUB-PE/2026
CONTRATADA: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº  00.971.575/0001-51
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/SUB-PE/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇOS PÚBLICOS NA PRAÇA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALÍVIO DE ITUAÇU, VILA ESPERANÇA
DATA DA ASSINATURA: 17/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 24/03/2026
VIGÊNCIA:  10/02/2026 À 10/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.168.511,00 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS).
 

PROCESSO: 6048.2025/0004734-8
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 042/SUB-PE/2025
CONTRATADA: CORP CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 52.690.360/0001-66
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/SUB-PE/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, ARQUITETURA E URBANISMO PARA A EXECUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO SITUADO NO ABC BOCA DO POVO, SITUADO NA RUA DO BORGADO, SQL 130.339.0002
DATA DA ASSINATURA: 18/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 23/03/2026
VIGÊNCIA: 29/03/2026 À 27/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 223.699,99 ( DUZENTOS E VINTE E TRÊS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REIAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
 

PROCESSO: 6048.2025/0006989-9
PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO DA CONTRATAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 173.161/2025
CONTRATADA: ARQUITETURA TOTAL PROJETOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.110.466/0001-14
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025  
OBJETO DO CONTRATO: REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DE CALÇADA E INSTALAÇÃO DE PISO PODOTÁTIL, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, DEMOLIÇÕES NECESSÁRIAS, IMPLANTAÇÃO DE CANTEIRO, EXECUÇÃO DE PASSEIOS/CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E LIMPEZA FINAL, NA CALÇADA ENTRE O PONTO DE ÔNIBUS DA ESTAÇÃO VILA MATILDE E A UBS VILA ESPERANÇA
DATA DA ASSINATURA: 27/02/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 16/03/2026
VIGÊNCIA: 29/03/2026 A 27/04/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 92.855,00 ( NOVENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS)
 

PROCESSO: 6048.2025/0002341-4
TERMO DE CONTRATO Nº 002/SUB-PE/2026
CONTRATADA: MUDE CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 03.069.088/0001-96
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/SUB-PE/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTO RÍGIDO EM CONCRETO FCK=35MPA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA RUA FELIPE SALOMÃO, 136 - VILA DALILA, SÃO PAULO – SP
DATA DA ASSINATURA: 02/03/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/03/2026
VIGÊNCIA: 05/03/2026 A 02/06/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 700.789,23 (SETECENTOS MIL, SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS).
 

PROCESSO: 6048.2020/0002724-0
DÉCIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 022/SUB-PE/2020 
CONTRATADA: FLORESTANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 53.591.103/0001-30
MODALIDADE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 015/SMSUB/COGEL/2019
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE GALERIAS, CÓRREGOS E CANAIS PARA SUBPREFEITURA PENHA.
DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 13/02/2026
VIGÊNCIA: 01/02/2026 A 01/08/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.511.635,08 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E ONZE MIL, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS E OITO CENTAVOS
 

PROCESSO: 6048.2025/0004594-9
TERMO DE CONTRATO Nº 001/SUB-PE/2026
CONTRATADA: DOM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 00.971.575/0001-51
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL: Nº 003/SUB-PE/2025
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO EM ESPAÇO PÚBLICO - PRAÇA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALÍVIO DE ITUAÇU, VILA ESPERANÇA.
DATA DA ASSINATURA: 03/02/2026
DATA DE PUBLICAÇÃO: 06/02/2026
VIGÊNCIA: 10/02/2026 À 10/05/2026
VALOR DO CONTRATO: R$ 1.168.511,09 (UM MILHÃO, CENTO E SESSENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVE CENTAVOS

HISTÓRICO DE CONTRATOS CELEBRADOS