Prefeitura de São Paulo

As audiências públicas são instrumentos de participação social na tomada de decisões administrativas, destinadas a promoção de debates para a obtenção de manifestações dos cidadãos em questões de relevância para a sociedade.

É um espaço onde os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário podem expor um tema ou debater com a população sobre a formulação de uma política pública.

Esse modelo possui caráter hibrido e consultivo, não sendo determinante. Tratam de um tema pré-definido e são realizadas em um momento específico do ciclo de políticas públicas.

SP Urbanismo

A São Paulo Urbanismo (SP Urbanismo) é uma empresa pública de nacionalidade brasileira, organizada sob a forma de sociedade simples, nos termos dos artigos 997 a 1.038 do Código Civil, vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU (incorporada pela SMUL), nos termos da Lei Municipal nº 15.056, de 8 de dezembro de 2009 e do Decreto Municipal nº 52.063, de 30 de dezembro de 2010.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) trabalha em parceria com a SP Urbanismo e oferece suporte para as audiências públicas realizadas pelo órgão. 

Para conferir mais informações sobre a SP Urbanismo, acesse sua página oficial ou acompanhe os projetos em andamento através do Portal Gestão Urbana.

Em caso de dúvidas, encaminhe um e-mail para participacaosocial@spurbanismo.sp.gov.br

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS AGENDADAS

Tema: Audiência Pública para apresentação da versão preliminar dos objetivos e das metas do PMSAI
Data: 22/06/2026
Horário: 18h30
Local: Centro Cultural São Paulo (CCSP), sala Paulo Emílio​
Endereço: Rua Vergueiro 1000, Paraíso
Materiais: página com Diagnóstico Completo - versão consulta pública e acesse a página do PMSAI no Gestão Urbana

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS

Tendo em vista a reforma administrativa que ocorreu na Prefeitura no final de 2020, considerando o Decreto nº 60.038, de 31 de dezembro de 2020, a antiga Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) incorporou, por fusão, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU), recriando a figura da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL).

Desta forma, SEL e SMDU foram extintas, e atualmente são representadas pela SMUL.

Abaixo é possível conferir as Audiências Públicas, em parceria com a SP Urbanismo, realizadas no ano vigente e nos anos anteriores à criação da SMUL:

2026

Tema: Audiência pública – Requalificação do entorno do MASP
Data: 13/05/2026
Horário: 19h
Local:  Auditório do MASP
Endereço: Avenida Paulista, 1578 – Bela Vista – São Paulo
Materiais: Acesse a página da Requalificação do entorno do MASP

Tema: Audiência Pública – Requalificação do Largo São Francisco 
Data: 10/02/2026
Horário: 19h
Local:  Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 
Endereço: Largo de São Francisco, 95 – 1º andar – Centro – São Paulo/SP 
Materiais: Acesse a página da Requalificação do Largo São Francisco

2025

>>>Não houve audiências públicas realizadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento no ano de 2025<<<

2024

Tema: 2ª Audiência Pública do Plano Municipal Hidroviário - PlanHidro SP
Data: 27/11/2024
Horário: 19h
Local:  Hub Green Sampa – Centro de Inovação Verde Bruno Covas.
Endereço: Rua Sumidouro, 580 – Pinheiros
Materiais: Acesse a página do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP)

Tema: 1ª Audiência Pública – Plano Municipal Hidroviário - PlanHidro SP
Data: 18/11/2024
Horário: 19h
Local: CEU Vila Rubi – Jornalista Alexandre Kadunc
Endereço: Rua Domingos Tarroso, 101 – Vila Rubi, São Paulo – SP.
Materiais: Acesse a página do Plano Municipal Hidroviário (PlanHidro SP)

Tema: Audiência Pública Rua Uberabinha - Repensando Espaços Públicos 
Data: 22/08/2024
Horário: 19h
Local: Auditório da Universidade Anhembi Morumbi
Endereço: Rua Quatá, 255
Materiais: Acesse a página do Projeto Repensando Espaços Públicos - Rua Uberabinha

Tema: Audiência Pública para a proposta Ruas Abertas Avenida São João
Data: 20/02/2024
Horário: 19h
Local: Auditório da Galeria Olido.
Endereço: Acesse a página do Projeto Ruas Abertas - Ruas Abertas Avenida São João

>>>Repositório das audiências públicas realizadas nos anos anteriores acesse aqui

Mais informações sobre as audiências públicas já realizadas estão disponíveis na seção Audiências Públicas do site da SP Urbanismo ou no Portal Gestão Urbana.