Prefeitura de São Paulo

O 2º Encontro de Gestores e Fiscais da Prefeitura de São Paulo reuniu, nesta quarta-feira (16), mais de 180 servidores responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos públicos no município. Com o tema “Da regra à decisão”, a iniciativa da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), por meio da Coordenadoria de Bens e Serviços (COBES), promoveu, ao longo do dia, debates e orientações sobre situações concretas da execução contratual, com foco em segurança, transparência e tomada de decisão. 

Durante a abertura institucional, a secretária Marcela Arruda falou da importância da realização do evento para a valorização dos profissionais, com capacitação para aplicação dos contratos, na redução de custos e para apoiar os servidores na tomada de decisão. “Este é um momento muito importante, com a presença de profissionais de vários órgãos do Município. Hoje temos mais de 17 mil contratos ativos registrados no sistema Contratos.gov.br  por isso a realização desse evento, com a presença de gestores e fiscais, para falar sobre as regras e a importância prática da fiscalização.” 

“Queremos dar instrumentos para os servidores analisarem os casos concretos e tomarem boas decisões, a fim de garantir que os contratos obtenham uma boa execução e, de fato, concretizem as políticas públicas”, afirmou Cassiana Montesião, coordenadora de gestão de Bens e Serviços da SEGES. 

Ao longo do dia, os presentes receberam diversas informações sobre normas para a utilização diante de situações concretas da execução contratual. Assim como na 1ª edição, o encontro buscou fortalecer a atuação de gestores e fiscais na identificação de problemas durante a execução dos contratos, contribuindo para decisões mais seguras e transparentes. 

A programação contou com  diversas atividades como informações sobre a reforma tributária e contratos administrativos, com palestra proferida pelo subsecretário da Receita Municipal, Thiago Rubio Salvioni. 

Em seguida, os servidores puderam acompanhar as explicações sobre a utilização e perspectivas do Portal Contratos.gov.br e toda a gama de possibilidades de gestão contratual, conduzida pela coordenadora de gestão de Bens e Serviços da SEGES Cassiana Montesião. 

Após a pausa para o almoço, o evento foi retomado com o Conselheiro-Substituto do TCE-SP, Alexandre Manir Figueiredo, com o tema: Obras e infraestrutura – desafios e boas práticas na gestão e fiscalização de contratos.  

Para fechar, foi realizada uma palestra interativa com o tema: Da Regra à decisão: o contrato saiu do roteiro. E agora?, conduzida pela Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental da Coordenadoria de Bens e Serviços (COBES), Carolina Sciarotta.  

Formação que vai além 

A Escola Municipal de Administração Pública de São Paulo (EMASP) disponibiliza o curso "Gestão e Fiscalização de Contratos", com foco na capacitação agentes públicos que lidam diretamente com a gestão e fiscalização contratual.  

Entre 2024 e 2026, mais de 1.300 servidores já realizaram o curso que aborda as principais etapas da execução contratual de materiais e serviços, incluindo providências iniciais, alterações contratuais, recebimento de objetos, ateste de notas fiscais e procedimentos previstos na legislação.