O Comitê de Mortalidade Infantil tem como objetivo identificar as causas que levaram ao óbito infantil, especialmente aquelas que poderiam ser evitadas. Consideramos o Comitê um importante instrumento de gestão onde é possível, após análise dos óbitos, planejar medidas de intervenção para reduzir a morte de crianças por possíveis falhas na assistência à gestante, ao parto ou ao recém-nascido, bem como avaliar a rede de serviços de saúde.
Historicamente, o Comitê Municipal e os Comitês Regionais de Mortalidade Infantil, nos 39 Distritos de Saúde, foram criados em 2002, através da Portaria nº 2.244/02 - SMS-G, DOM 02/08/02. Em 2004, a Portaria nº 019/04 - SMS-G, DOM 31/03/04, passou a definir a composição e as atribuições destes Comitês Regionais por Subprefeituras. A composição do Comitê Municipal foi definida pela Portaria nº 617/04 - SMS-G, DOM 05/10/2004.
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