Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade
OBJETIVOS
Os programas Renda Mínima, Bolsa Trabalho e Começar de Novo, lançados em 2001, representam o compromisso da Prefeitura Municipal de São Paulo com a inclusão social na cidade. No Renda Mínima, o pagamento de benefícios é vinculado à freqüência escolar das crianças; o Bolsa Trabalho exige que os jovens apostem nos estudos e em cursos de capacitação; no Começar de Novo, os adultos desempregados têm formação para atividades comunitárias. Dessa forma, a PMSP avança na luta para romper o ciclo de pobreza em São Paulo. Tendo em vista a importância desses programas, convidamos parceiros interessados em contribuir com o equipamento de informática necessário para o cadastramento dos beneficiários e o acompanhamento de suas demandas de formação e inserção no mercado de trabalho e na vida comunitária.
LOCALIZAÇÃO E PÚBLICO-ALVO
O Renda Mínima atende famílias com filhos até 14 anos, que devem freqüentar a escola pública; o Bolsa Trabalho é direcionado a jovens desempregados há pelo menos seis meses, de 16 a 20 anos, matriculados na rede pública de ensino; o Começar de Novo volta-se aos adultos de 40 anos ou mais, desempregados há pelo menos seis meses, que devem participar de cursos de capacitação profissional. A meta é implantar os programas nos 50 distritos do município com maiores índices de violência e desemprego e menor renda familiar.
PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE
A participação da comunidade será um eixo do Renda Mínima, do Bolsa Trabalho e do Começar de Novo. No caso do primeiro programa, a comunidade acompanhará de perto a freqüência das crianças à escola e o desempenho delas. Já no caso dos dois últimos programas, todas as atividades de qualificação oferecidas estarão voltadas para a maior integração entre os beneficiários e os grupos que os circundam (os vizinhos, a escola das crianças, a sociedade de amigos de bairro, o poder público local etc.).
CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA
A contrapartida da Prefeitura Municipal de São Paulo ocorrerá sob diversas formas e em diversos momentos. Em primeiro lugar, será disponibilizado todo o pessoal necessário para a implantação dos programas. Serão aproximadamente 2.500 pessoas integralmente dedicadas ao cadastramento dos beneficiários, ao recolhimento da documentação deles e ao pagamento dos benefícios monetários. Além disso, serão cerca de 500 pessoas especialmente voltadas ao acompanhamento das atividades de qualificação cidadã dos beneficiários em toda a cidade. A Prefeitura será igualmente responsável pelos sistemas de gerenciamento de informações necessários para o bom andamento dos programas. Isso pode ser traduzido através da montagem de uma moderna rede de telecomunicações ligando todos os pontos do município onde o Renda Mínima, o Bolsa Trabalho e o Começar de Novo estarão presentes, de um call center de grande porte para atendimento telefônico dos beneficiários e de um sistema de computadores e software capaz de administrar os milhares de informações dos beneficiários dos programas.
Por outro lado, são também de responsabilidade da Prefeitura os recursos financeiros para o pagamento dos benefícios monetários dos selecionados dos programas (apenas em 2001, foram quase 30 milhões de reais pagos a título de benefícios). Por fim, a Prefeitura é responsável pela realização de todas as atividades de qualificação cidadã (em 2001, quase 27 mil pessoas passaram por diversos cursos voltados para a maior integração dos beneficiários com suas comunidades).
ORÇAMENTO PARA A ENTIDADE PARCEIRA
| MODALIDADE DE PARCERIA |
VALOR (R$) |
| Equipamentos de informática para os três programas, por distrito |
68.344,00 |
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TOTAL |
68.344,00 |
Contato:
smri@prefeitura.sp.gov.br
wazdat@prefeitura.sp.gov.br
Veja também:
• IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA
• PROGRAMA DE APOIO MATERIAL AO PROJETO ESCOLA ABERTA
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• TELECENTROS
• CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES
• PROGRAMA FUTURO MELHOR
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"SÃO PAULO CONFIA"
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ENTRE MULHERES E HOMENS
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