PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Título I DA CONCEITUAÇÃO, FINALIDADE, ABRANGÊNCIA E OBJETIVOS GERAIS DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICOcapítulo IConceituaçãocapítulo IIDos princípios e objetivos gerais do Plano Diretor Estratégicocapítulo IIIDa política urbana do municípiocapítulo IVDa função social da propriedade urbana Título II DAS POLÍTICAS PÚBLICAS: DIRETRIZES E AÇÕES ESTRATÉGICAScapítulo IDo Desenvolvimento Econômico Social • seção I - Do Desenvolvimento Econômico Social • seção II - Do Turismocapítulo IIDo Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida• seção I - Do Desenvolvimento Humano e Qualidade de Vida • seção II - Do Trabalho, Emprego e Renda • seção III - Da Educação • seção IV - Da Saúde • seção V - Da Assistência Social • seção VI - Da Cultura • seção VII - Dos Esportes, Lazer e Recreação • seção VIII - Da Segurança Urbana • seção IX - Do Abastecimento • seção X - Da Agricultura Urbanacapítulo IIIDo Meio Ambiente e do Desenvolvimento Urbano • seção I - Política Ambiental - subseção I - Das Áreas Verdes - subseção II - Dos Recursos Hídricos - subseção III - Do Saneamento Básico - subseção IV - Da Drenagem Urbana - subseção V - Dos Resíduos Sólidos - subseção VI - Da Energia e Iluminação Pública• seção II - Das Políticas de Desenvolvimento Urbano- subseção I - Da Urbanização e Uso do Solo - subseção II - Da Habitação - subseção III - Da Circulação Viária e Transportes - subseção IV - Das Áreas Públicas - subseção V - Do Patrimônico Histórico e Cultural - subseção VI - Da Paisagem Urbana - subseção VII - Da Infra-estrutura e Serviços de Utilidade Pública - subseção VIII - Da Pavimentação - subseção IX - Do Serviço Funerário Título III DO PLANO URBANÍSTICO-AMBIENTALcapítulo I Dos elementos estruturadores e integradores • seção I - Conceitos Básicos • seção II - Dos Elementos Estruturadores - subseção I - Rede Hídrica Estrutural - subseção II - Da Rede Viária Estrutural - subseção III - Da Rede Estrutural de Transporte Coletivo Público - subseção IV - Da Rede Estrutural de Eixos e Pólos de Centralidades• seção III - Dos Elementos Integradores - subseção I - Da Habitação - subseção II - Dos Equipamentos Sociais - subseção III - Dos Espaços Públicos - subseção IV - Das Áreas Verdes - subseção V - Dos Espaços de Comércio, Serviços e Indústrias capítulo IIDas Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo • seção I - Das Definições • seção II - Do Macrozoneamento- subseção I - Das Macrozonas- subseção II - Da Macrozona de Proteção Ambiental- subseção III - Da Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana• seção III - Do Zoneamento- subseção I - Das Zonas Exclusivamente Residenciais - ZER- subseção II - Das Zonas de Industrialização em Reestruturação- subseção III - Da Zona Mista- subseção IV - Zona Especial de Interesse Social - ZEIS• seção IV - Das Zonas Especiais - subseção I - Da Zona Especial de Prevenção Ambiental - ZEPAM - subseção II - Da Zona Especial de Prevenção Cultural - ZEPEC - subseção III - Da Zona Especial de Produção Agrícola e de Extração Mineral - ZEPAG- subseção IV - Da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS • Seção V - Das Diretrizes para Revisão de Legislação de uso e Ocupação do Solo • Seção VI - Das Diretrizes para a Regularização de Assentamentos Precários, Conjuntos Habitacionais, Loteamentos e Edificações capítulo IIIDos Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental• seção I - Dos instrumentos urbanísticos • seção II - Dos instrumentos indutores do uso social da propriedade • seção III - Do direito de preempção • seção IV - Da outorga onerosa do direito de construir • seção V - Da transferência do direito de construir • seção VI - Das áreas de intervenção urbana • seção VII - Das operações urbanas consorciadas • seção VIII - Do fundo de desenvolvimento urbano • seção IX - Da concessão urbanística • seção X - Dos instrumentos de regularização fundiária • seção XI - Do consórcio imobiliário • seção XII - Do direito de superfície • seção XIII - Dos instrumentos de gestão ambiental • seção XIV - Dos relatórios de impacto ambiental e de vizinhança • seção XV - Dos Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental Título IV GESTÃO DEMOCRÁTICAcapítulo IDa Gestão Democrática do Sistema de Planejamento Urbanocapítulo IIDo Sistema Municipal de Informaçõescapítulo IIIDo Processo de Planejamento Urbano Municipal • seção I - Do Sistema e Processo Municipal de Planejamento Urbano • seção II - Dos Planos Regionaiscapítulo IVDa Participação Popular na Gestão da Política Urbana da Cidade• seção I - Das Disposições Gerais • seção II - Dos Orgãos de Participação na Política Urbana • seção III - Das Audiências Públicas • seção IV - Dos Conflitos de Interesses • seção V - Do Plebiscito e do Referendo • seção VI - Da Iniciativa Popular • seção VII - Da Revisão e Modificação do Plano Diretor Estratégico Municipal Título V DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
capítulo IIDas Diretrizes de Uso e Ocupação do Solo • seção I - Das Definições • seção II - Do Macrozoneamento- subseção I - Das Macrozonas- subseção II - Da Macrozona de Proteção Ambiental- subseção III - Da Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana• seção III - Do Zoneamento- subseção I - Das Zonas Exclusivamente Residenciais - ZER- subseção II - Das Zonas de Industrialização em Reestruturação- subseção III - Da Zona Mista- subseção IV - Zona Especial de Interesse Social - ZEIS• seção IV - Das Zonas Especiais - subseção I - Da Zona Especial de Prevenção Ambiental - ZEPAM - subseção II - Da Zona Especial de Prevenção Cultural - ZEPEC - subseção III - Da Zona Especial de Produção Agrícola e de Extração Mineral - ZEPAG- subseção IV - Da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS • Seção V - Das Diretrizes para Revisão de Legislação de uso e Ocupação do Solo • Seção VI - Das Diretrizes para a Regularização de Assentamentos Precários, Conjuntos Habitacionais, Loteamentos e Edificações
capítulo IIIDos Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental• seção I - Dos instrumentos urbanísticos • seção II - Dos instrumentos indutores do uso social da propriedade • seção III - Do direito de preempção • seção IV - Da outorga onerosa do direito de construir • seção V - Da transferência do direito de construir • seção VI - Das áreas de intervenção urbana • seção VII - Das operações urbanas consorciadas • seção VIII - Do fundo de desenvolvimento urbano • seção IX - Da concessão urbanística • seção X - Dos instrumentos de regularização fundiária • seção XI - Do consórcio imobiliário • seção XII - Do direito de superfície • seção XIII - Dos instrumentos de gestão ambiental • seção XIV - Dos relatórios de impacto ambiental e de vizinhança • seção XV - Dos Instrumentos de Gestão Urbana e Ambiental
