No início de 2003, a Secretaria do Verde e Meio Ambiente deu início ao Programa de Agricultura Urbana. Buscando recuperar áreas públicas degradadas e criar alternativas de renda para pessoas em situação de exclusão social, o Programa logo demonstrou um potencial surpreendente para resgatar a auto-estima de cidadãos que, no contato com a terra, se redescobrem seres produtivos. Além disso, as hortaliças cultivadas são consumidas pelos próprios horticultores, auxiliando no combate à fome.
O embrião dessa política pública germinou em junho do ano passado, quando foi implantado o primeiro Núcleo de Agricultura Urbana (NAU) do Programa, localizado num terreno de 7.000 m² próximo ao Viaduto Bresser. Esse NAU foi implantado através de uma parceria envolvendo a Secretaria do Verde e Subprefeitura da Mooca.
O terreno onde hoje estão implantados os canteiros permanecia até então ocioso, tomado por muito mato e envolto por uma capa de asfalto e restos da construção do Viaduto. A área foi preparada para receber o plantio e dois meses depois de iniciado o trabalho, a primeira colheita já incluía rúcula, alface e agrião.
O NAU Mooca começou com o trabalho de 12 mães cujos filhos se encontram em situação de risco e de vulnerabilidade. A essas mulheres, juntaram-se oito homens que se encontravam anteriormente em situação de rua. Trabalham hoje no Núcleo 20 pessoas, todas elas bolsistas da Operação Trabalho da Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Solidariedade. Grande parte desses horticultores teve contato prévio com a terra, muitas vezes na infância e na juventude. Parte da experiência deles é utilizada no dia-a-dia da horta.
As hortaliças cultivadas desde a criação do NAU são bastante variadas, incluindo alface, rúcula, almeirão, repolho, cenoura, beterraba, milho, salsinha, espinafre, abóbora, coentro, couve, entre outras. Muitas delas eram desconhecidas para alguns dos participantes do programa, que passaram a conhecê-las e consumi-las. Algumas ervas são plantadas e consumidas na forma de chá. Hortaliças como beterraba e espinafre já foram usadas para tratar problemas de saúde como anemia.
O Programa se expande
O NAU Mooca é o embrião do Programa Agricultura Urbana, implementado pela Secretaria do Verde em parceria com as Subprefeituras e entidades locais. Além dele, já existe um segundo Núcleo em funcionamento, localizado em Guaianases, e mais três estão sendo implantados em Cidade Tiradentes, Itaquera e Sapopemba.
Os objetivos principais do programa são promover a inclusão social através do resgate da cidadania e da geração de renda e saciar a fome. Áreas publicas degradadas, praticamente abandonadas, são recuperadas e preenchidas com canteiros das mais diversas hortaliças. O objetivo final é a criação de uma cooperativa ou associação do gênero, cuja figura jurídica mais adequada não foi ainda definida, para que os horticultores possam obter renda a partir de sua produção.
A lei nº 13.727, de autoria da vereadora Lucila Pizani Gonçalves, que cria o Programa de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de São Paulo, representa um importante avanço no sentido de garantir respaldo para o Programa Agricultura Urbana da SVMA.